SOBRE

Propriedade intelectual

O Facebook está empenhado em ajudar pessoas e organizações a proteger seus direitos de propriedade intelectual. Os Termos de Serviço do Facebook não permitem a publicação de conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros, inclusive direitos autorais e de marca comercial.

Direitos autorais

Os direitos autorais são um direito legal que visa proteger obras originais de autoria (por exemplo, livros, músicas, filmes ou peças artísticas). Em geral, os direitos autorais protegem a expressão original da ideia, como palavras ou imagens. Eles não protegem fatos e ideias, mas podem proteger as palavras ou imagens originalmente usadas para expressar uma ideia. Os direitos autorais também não protegem nomes, títulos e slogans. No entanto, há outro direito legal chamado marca comercial que pode proteger esses itens. Saiba mais sobre como denunciar violações de direitos autorais.

Marca comercial

Uma marca comercial é uma palavra, um slogan, um símbolo ou um desenho (por exemplo, o nome ou o logotipo da marca) que distingue os produtos ou serviços oferecidos por uma pessoa, grupo ou empresa daqueles oferecidos por outros. Em geral, a lei de marca comercial visa evitar que o consumidor se confunda quanto a quem fornece ou está associado a um produto ou serviço. Saiba mais sobre como denunciar violações de marca comercial.

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